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fev 07 2013

GOVERNO FEDERAL ATACA A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA AO REDUZIR O CUSTO DO VALOR ALUNO ANO DE 2012

 

           Iniciamos o ano letivo de 2013 recheados de problemas e indignados com a postura da equipe do Governo Dilma Rousseff para com a educação pública, os educandos e o Magistério Público, principalmente das redes públicas estadual e municipal.

            Mais uma vez este Governo mostra que não abandonou as políticas de cunho neoliberal dos seus antecessores. Sem consultar os entes federados e os que tem responsabilidade na gestão da educação publica, baixa portaria no dia 28 de dezembro de 2012, reduzido o valor aluno ano de R$ 2.091,37 para R$ 1.867,15, retroativo a 1º de janeiro de 2012, pegando a todos de surpresa e fazendo cair em mais de 5% as receitas do FUNDEB de todo o ano, levando um prejuízo sem precedentes, principalmente para os professores das redes municipais, como é o caso de Maraial, Jaqueira, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Inajá, Lagoa dos Gatos, Correntes, etc….

            O MEC e o Ministério da Fazenda usaram de má fé utilizando de falsas ilusões e levando uma expectativa financeira que não foi concretizada, jogando por terra o crédito que se tinha nas previsões de receitas dos anos anteriores, comprometendo a credibilidade do FUNDEB perante os estados, municípios e os seus profissionais da educação, caracterizando uma política de cunho neoliberal praticada nos fins do Governo FHC e era do Governo Lula.

            Essa postura do Governo Federal, especificamente do ministro Aluízio Mercadante, ressoa como um tiro no pé da atual política de valorização do custo aluno qualidade e a tão apregoada valorização dos profissionais do Magistério, pois essa jogatina tributária que aconteceu no final de 2012, repercutiu negativamente na política de valorização do piso salarial profissional do magistério da educação básica em 2013 e com certeza, reduziu os investimentos na qualidade da educação básica pública.

            Basta de tanta hipocrisia!

            É preciso organizar a categoria para enfrentar as políticas de cunho neoliberal do governo Dilma! A greve geral dos profissionais da educação básica é a única saída possível para não vermos serem jogadas na lata do lixo, todas as nossas conquistas alcançadas e que asseguram uma educação verdadeiramente de qualidade

               Josenildo Vieira de Mello – Coordenador Geral SINDUPROM-PE