Em assembleia geral realizada na tarde desta segunda-feira (18), na sede do Sinteal, no Mutange, as/os trabalhadoras/es em educação da rede pública estadual ouviram os informes da luta da campanha salarial 2016 da diretoria do sindicato e votaram pelo seguinte encaminhamento da luta da categoria: acompanhar, com vigília de trabalhadoras/es da capital, a reunião da direção do Sinteal com os secretários de Estado da Educação, Fazenda e Planejamento, marcada para as 17 horas da próxima 5ª feira (21), possivelmente no CEAGB, e realizar nova assembleia geral na 6ª feira (22/07), às 09h, na sede do Sinteal, para analisar uma possível proposta do Executivo estadual e deliberar por novas paralisações de luta ou mesmo pela decretação da greve da categoria.
“Estamos diante de um gravíssimo momento de ataques em níveis federal, estadual e municipais contra todos os trabalhadores e trabalhadoras, inclusive os da educação. O governo golpista, e seus apoiadores, estão esperando tão somente a queda do legítimo Governo da presidenta Dilma para pôr para funcionar o seu pacote de maldades contra os trabalhadores, aposentados e ativos. Cabe a nós continuar a luta contra esses ataques, em defesa dos nossos direitos e conquistas”, disse a presidenta do Sinteal, Consuelo Correia.
17 de Julho
Nos informes iniciais, Consuelo convocou a categoria presente à assembleia para, terminada a mesma, participar, no centro de Maceió, do já tradicional ato público em memória ao histórico dia 17 de julho de 1997 (Impeachment do governador Divaldo Suruagy), que, este ano, completa 19 anos. “É um momento que precisa ser lembrado e reverenciado porque estamos passando por uma situação tão grave quanto”, lembrou a secretária adjunta de Formação Sindical do Sinteal, Girlene Lázaro.
Ainda nos informes, Consuelo apresentou um painel atual de informações da luta da campanha salarial, envolvendo diversos pontos:
I) Audiência com o governo: a que estava marcada para o dia 15/7 não ocorreu, mas o governo confirmou uma reunião com o Sinteal e as secretarias de Estado da Educação, Fazenda e Planejamento para a próxima 5ª feira (21/7);
II) Piso do magistério nível médio: finalmente cumprida a lei do piso com a implantação do piso do magistério de nível médio (percentual de 11,36%) na folha de julho (pagamento em 30/07), para ativos e aposentados. Já o retroativo relativo ao período compreendido entre janeiro a junho de 2017 será pago em folha suplementar;
III) Progressões: continua a “via crucis”, pois o processo saiu da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para “impacto” de folha. A Sefaz informou já ter enviado para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com perguntas sobre a possibilidade de problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal daqui a dois anos. O Sinteal levantou junto à Seplag que não há possibilidade de tal “impacto” para atrapalhar a implantação das progressões, porque os números estão incluídos no que os técnicos chamam de “crescimento vegetativo”. A Seplag, portanto, garantiu a implantação das progressões, não sendo mais para o mês de julho;
IV) Secretários escolares: haverá modificação na nomenclatura do cargo, segundo o governo, mas sem prejuízo de carreira e salário. No próximo concurso, o cargo já vai ser de nível médio; e, finalmente, Reajuste Salarial: governo ainda está devendo à categoria e ao Sinteal a apresentação do percentual de reajuste para a educação. O Sinteal vai cobrar que o índice seja apresentado na reunião da próxima quinta-feira (21), às 17hs, com os secretários de Estado da Educação, Fazenda e Planejamento.
