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jun 03 2016

Em Assembleia Geral, trabalhadores em Educação dizem não à proposta do Governo de Pernambuco e realiza paralisação

A categoria decidiu promover uma paralisação de 24h no dia 10 de junho como protesto ao não cumprimento do Piso Nacional e contra o desmonte da Educação

Os trabalhadores em Educação realizaram na manhã de hoje (13) mais uma Assembleia Geral. Realizada no auditório da Universidade Católica de Pernambuco, a reunião teve como objetivo discutir a Campanha Educacional Salarial 2016, e debater o desmonte que a Educação vem sofrendo no âmbito estadual e nacional.

O presidente do Sintepe, Fernando Melo, repassou aos trabalhadores as propostas do Governo, que entre elas, estavam: a de reajustar em 11,36% apenas para os professores com formação em Magistério, a partir de 1º janeiro de 2017, com pagamento do retroativo de 2016. O Governo também lançou a proposta de reajustar em 7% o valor do vencimento base para toda a grade dos professores da Licenciatura a partir de janeiro de 2017, com pagamento do retroativo referente a todo o exercício de janeiro deste ano, apenas para os professores com vencimento inferior ao piso. A terceira questão seria o reajuste de 6,12% para os auxiliares, assistentes e analistas, a partir de 1º de janeiro de 2017. A comissão de negociação não aceitou a proposta e a categoria aprovou na assembleia e referendou essa ação.

Sobre a mudança no calendário de pagamento, a direção do sindicato informou que o setor jurídico entrou com uma liminar contra o atraso nos vencimentos da categoria, uma vez que, é perceptível que o dia 08 ultrapassa o limite do quinto dia útil. De acordo com 465 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o pagamento do salário mensal deve ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. O processo de número 0021376-49.2016.8.17.2001 e que foi direcionado para a 6ª Vara da Fazenda Pública pode ser acompanhado pela categoria.

Além do desrespeito às leis, os trabalhadores pontuaram em Assembleia o desmonte vivido pela Educação no âmbito nacional e que tem sido liderado pelo presidente interino Michel Temer. Segundo a categoria, a nomeação de Mendonça Filho para a pasta trouxe um retrocesso de anos em apenas 23 dias de governo. A exoneração de 31 assessores do MEC e o esvaziamento do Fórum Nacional de Educação, a desvinculação dos recursos da União nas áreas da Educação e Saúde e a iniciativa da Escola sem Partido, que impossibilita o debate de ideias na escola, foram iniciativas citadas durante a Assembleia como sinais desse retrocesso.

Com o objetivo de se posicionar contra essa desconstrução estadual e nacional da Educação, a categoria aprovou em Assembleia Geral a participação do Sintepe no ato que será realizado no dia 10 de junho, na Praça do Derby, a partir das 14h. O sindicato participará no dia 13, na Secretaria de Administração de mais uma rodada de negociação com o Governo e convoca a categoria para participar no dia 17, no turno da manhã, de mais uma Assembleia Geral. O local será amplamente divulgado, assim que for definido.

Agenda

10/06 – Paralisação com concentração às 14h, na Praça do Derby.

11/06 – Festa Junina, às 21h, no Clube Português.

13/06 – Reunião de Negociação com o Governo (Campanha Salarial Educacional 2016).

17/06 – Assembleia, às 9h, em local a ser definido!
Ato em defesa da democracia e contra a retirada de direitos dos trabalhadores. (Local e horário a confirmar)

Fotos: Agência JC Mazella

Fonte: Em Assembleia Geral, trabalhadores em Educação dizem não à proposta do Governo e realiza paralisação